1. Quem somos
[Razão Social Ltda.], CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, é a controladora dos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
2. Quais dados coletamos
Coletamos: dados de cadastro (nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento), dados financeiros para processar pagamentos (CPF, dados bancários ou de cartão, pelo provedor parceiro), dados de navegação (IP, dispositivo, cookies), dados da Steam (Steam ID, inventário público) quando você conecta sua conta, e comunicações que você nos envia.
3. Para que usamos
Para criar e manter sua conta, processar transações e rifas, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e fiscais, atender suporte e, apenas com seu consentimento, enviar comunicações de marketing e melhorar a experiência via análises agregadas.
4. Base legal (LGPD art. 7º)
Tratamos seus dados com base em: execução de contrato (cadastro e transações); cumprimento de obrigação legal (fiscal, prevenção a fraudes); legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço); e consentimento (marketing, cookies não-essenciais).
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados com: provedor de pagamento, provedor de hospedagem e serviços em nuvem, serviços antifraude, e autoridades quando exigido por lei. Não vendemos seus dados.
6. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e pelos prazos legais, mínimo de 5 anos para registros financeiros e fiscais, conforme legislação tributária. Após esse período, os dados são anonimizados ou eliminados.
7. Cookies
Detalhes na nossa Política de Cookies. Cookies essenciais não exigem consentimento; demais categorias são ativadas apenas após sua escolha no banner.
8. Seus direitos
Sob a LGPD, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogar consentimento; opor-se a tratamento. Para exercer, escreva ao nosso encarregado de dados (DPO) em dpo@drblackskins.com. Respondemos em até 15 dias.
9. Encarregado de Dados (DPO)
[Nome do DPO] · dpo@drblackskins.com · [Telefone opcional]. Esta é a pessoa responsável por intermediar a comunicação entre você, a empresa e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais, criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso, monitoramento, backups e treinamento da equipe, para proteger seus dados. Em caso de incidente relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados conforme a LGPD.
11. Transferência internacional
Alguns provedores (hospedagem, e-mail) podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias contratuais compatíveis com a LGPD.
12. Crianças e adolescentes
A plataforma é restrita a maiores de 18 anos. Não tratamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos dados de menor coletados sem autorização, eliminamos o registro.
13. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e em destaque no site.
14. Contato e ANPD
Dúvidas: dpo@drblackskins.com. Você também pode reclamar diretamente à ANPD em gov.br/anpd.